Diamante de Sangue Brasil Rondônia

DIAMANTES DE SANGUE

A reserva indígena de ROOSVELT, dos índios Cinta Larga, que ocupa sete municípios dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, abriga o maior kimberlito e o maior potencial de produção de diamantes do mundo. Sua exploração plena desequilibraria o mercado internacional de diamantes. Os indígenas Cinta Larga, embora autorizados, pelo Estatuto do Índio (Lei 6001/73, art. 44) a exercerem o garimpo de aluvião, a faiscação e cata, por uma interpretação equivocada do artigo 231, § 3º da Constituição, estão impedidos de usufruírem de suas riquezas naturais. Embora a Carta Magna de 1988 já tenha completado 27 anos de vigência, o Congresso Nacional se omite e não regulamenta o referenciado dispositivo constitucional e, em consequência, a exploração sustentável da atividade pelos próprios indígenas. A exploração de diamantes em Terras de Roosvelt, todavia, desde 1999 (quando descoberto o kimberlito), nunca cessou. Garimpeiros clandestinos, traficantes internacionais de pedras preciosas e alguns caciques (brancos) da política local, nunca deixaram de explorar os pobres dos índios, que, desde Cabral, continuam trocando diamantes por espelhos. Houve um diamante rosa (cuja rota fora rastreada pela Polícia Federal), que saíra da Reserva Roosvelt pelo insignificante valor de R$ 5.000,00, tendo sido comercializado em Londres por US$ 5 milhões. A inoperância da União, com o sucateamento e a falta de efetivos e recursos da Polícia Federal, aliadas à corrupção endêmica de alguns servidores do Ibama, do DNPM e da FUNAI tem corroborado para que essas operações clandestinas, ilegais, predatórias e degradatórias continuem acontecendo. A cada dois ou três anos, a Polícia Federal desencadeia alguma operação midiática, prende alguns índios e alguns garimpeiros, a atividade cessa por alguns meses e depois retorna a pleno vapor. No ano de 2013, procurados pelos índios, propusemos um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, envolvendo o DNPM, a FUNAI, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e as lideranças indígenas, representadas pela Cooperativa Extrativista Cinta Larga de Rondônia e a Associação Patjamaj dos Povos Cinta Larga. Pelo TAC, visto com bons olhos pelo Procurador da República em Rondônia, Dr. Reginaldo Trindade, e pelo DNPM, os índios explorariam artesanalmente os diamantes, de forma sustentável, os mesmos seriam avaliados pela Caixa Econômica Federal e receberiam a certificação de Kimberley pelo DNPM. Poderiam, então, ser comercializados nacional e internacionalmente, com emissão de nota fiscal pela cooperativa indígena e o devido recolhimento dos tributos incidentes. A FUNAI, todavia, não concordou com a assinatura do TAC, sem antes ouvir a Advocacia Geral da União. Essa resposta da AGU, estamos aguardando, desde fevereiro de 2014. A pergunta que não quer calar: “a quem interessa que o status quo seja mantido?” Certamente, não interessa aos índios, que querem exercer legalmente a atividade (para a qual, inclusive, estão amparados pelo Estatuto do Índio), recolher os tributos e deixarem de depender das cestas básicas (com arroz de terceira) e das míseras benesses da FUNAI (Forma Única da NaçãoAcabar com o Índio). Interessa aos garimpeiros clandestinos, aos traficantes de pedras, a alguns políticos e a alguns servidores corruptos que, há décadas, mamam deitados. Além do procedimento administrativo junto ao DNPM, temos uma demanda judicial junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pleiteando justamente a regularização dessa atividade. O Escritório RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS SS jamais praticou qualquer operação comercial (lícita ou ilícita) de diamantes, jamais compactuou com o fato de que seus clientes, os índios Cinta Larga, comercializem diamantes, ouro ou qualquer outra pedra preciosa, antes da decisão judicial ou administrativa (embora, seja público e notório que os índios nunca deixaram de exercer clandestinamente essa atividade). Em maio de 2015, o Dr. RAUL CANAL sugeriu uma pauta para o programaPROFISSÃO REPÓRTER da Rede Globo e acompanhou os profissionais da emissora durante uma semana na Reserva de Roosvelt, denunciando para todo o Brasil a exploração e comercialização clandestina dos diamantes. A Advocacia para os índios Cinta Larga vem sendo exercida há vários anos, com todas as despesas suportadas pelo escritório, mediante um contrato ad exitum. O Escritório, todavia, jamais contribui com qualquer valor com a Cooperativa, jamais financiou qualquer operação ilícita e jamais comercializou qualquer produto, nem intermediou nenhuma operação comercial com a mesma, seja envolvendo pedras preciosas, seja envolvendo qualquer outra mercadoria. Muitos índios morreram, muitos garimpeiros foram mortos, milhares de diamantes foram internacionalizados ilicitamente. A União não arrecadou nada e os índios continuam passando necessidades. A atuação do Escritório RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, em prol dos índios Cinta Larga e dos interesses da própria União, tem contrariado alguns interesses escusos de gente muito, mas muito poderosa....